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Entenda o imposto seletivo (is) da reforma tributária Com a promulgação da emenda constitucional nº 132/2023 e a lei complementar nº 214/2025, o brasil introduziu o imposto seletivo, um novo tributo com função extrafiscal. O que é, quais produtos serão taxados e como afetará preços e hábitos.
A reforma tributária introduziu várias novas figuras no sistema tributário, mas tem chamado muita atenção o chamado imposto seletivo O que é o imposto seletivo Imposto seletivo, o que é e quem vai pagar
O imposto seletivo (is), também conhecido como imposto do pecado, é um novo tributo criado a partir da reforma tributária aprovada no brasil em 2023.
O imposto seletivo (is) é um tributo federal criado pela emenda constitucional nº 132/2023, que reformulou a tributação do consumo no brasil. O faq da reforma tributária reúne as principais perguntas e respostas sobre as mudanças trazidas pela nova legislação do consumo no brasil Com a criação do ibs (imposto sobre bens e serviços) e da cbs (contribuição sobre bens e serviços), além da introdução do imposto seletivo, surgem novos conceitos que impactam diretamente a. A implementação do imposto seletivo (is), como parte da reforma tributária, visa diminuir o consumo de produtos que têm impactos negativos na saúde, como cigarros e bebidas alcoólicas, ou que causam danos ao meio ambiente.
O imposto seletivo está previsto para entrar em vigor já na fase inicial da reforma tributária, em 2027 Enquanto o cbs e o ibs terão um período de transição mais longo (até 2033), o is será aplicado mais rapidamente, pois não substitui tributos existentes e sua implantação depende apenas da regulamentação final das alíquotas e critérios. O que é imposto seletivo e quando entra em vigor Uma das principais mudanças da reforma tributária é a criação do imposto seletivo (is), também chamado de “imposto do pecado”
Esse tributo federal é cumulativo e será aplicado sobre determinados produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
Saiba como o imposto seletivo impacta a reforma tributária no brasil e o que muda na carga tributária de produtos prejudiciais ao meio ambiente.
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